O presidente do Cremesp, Mario Jorge Tsuchiya, defendeu uma regulamentação gradual da telemedicina e tem ressalvas a uma tentativa de normatização integral do tema neste momento. “Embora a regulamentação seja urgente, não adianta querer fazer uma normatização ampla e total, porque será impossível”, destacou Tsuchiya durante a participação no painel “O que esperar da Telemedicina no Brasil?”, do evento Summit Saúde Brasil 2019, promovido pelo Grupo Estadão e realizado nesta quinta-feira, 22/08, no Maksoud Plaza.
Também participaram da mesa Aldemir Soares, conselheiro e coordenador da Câmara Técnica de Informática e Saúde do Conselho Federal de Medicina (CFM); César Biseli, coordenador de Inovação e Tecnologia do Hospital Sírio Libanês; Caio Soares, diretor médico executivo da Teladoc no Brasil; e a jornalista e medidora do painel, Fabiana Cambricoli, de O Estado de S.Paulo.
Para o presidente do Cremesp, é complexo e difícil regulamentar uma prática tão extensa e abrangente como a telemedicina. “É mais efetivo verificar passo a passo o que é praticado e ir regulamentando aos poucos”, defendeu ele.
O painel discutiu a tentativa de regulamentação pelo CFM de práticas como teleconsulta e telecirurgias por meio da Resolução 2.227/18, que foi revogada após solicitações do Cremesp e demais Conselhos de Medicina, além de críticas da comunidade médica.
Nova regulamentação Com base no texto da resolução revogada, o CFM colocou a regulamentação da telemedicina sob consulta pública até 31 de julho deste ano. “O CFM já recebeu mais de duas mil contribuições e os dados estão sendo compilados”, revelou o conselheiro federal Aldemir Soares. Mas, segundo Soares, uma nova resolução sobre o tema deverá ser apresentada somente após 1º de outubro, quando tomarão posse os novos conselheiros do CFM, eleitos no pleito de ocorrido em agosto.
Caio Soares, da Teladoc, afirmou que não foi favorável à revogação da normativa, mas que considera necessária a sua rediscussão. Já para Cesar Biseli, do Sírio Libanês, embora a telemedicina seja uma realidade, o Brasil está em um momento de transição de cultura e de formação médica em relação ao assunto. “A legislação não vem antes da mudança de cultura”, destacou ele.
O presidente do Cremesp defendeu ainda um incremento sobre o tema no ensino da Medicina no país. “A telemedicina é uma disciplina necessária na formação médica e as faculdades de Medicina carecem deste ensino”, inclusive a Resolução CFM revogada nada dispunha sobre o uso da telemedicina na formação médica, observou Tsuchiya.
Foto: Osmar Bustos
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