Formação médica, mercado de trabalho e sistemas de saúde público e suplementar: estes são os quatro eixos temáticos ao redor dos quais acontecerão os debates no XIV Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), a ser realizado nos dias 29 e 30 de junho, em Brasília (DF). Após cinco anos desde a última edição, o evento volta a acontecer com a participação de representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Federação Médica Brasileira (FMB) e Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR).
Durante os dois dias do Encontro, que acontecerá no auditório da Associação Médica de Brasília (AMBr), são esperadas cerca de 400 pessoas. “Promoveremos um debate consistente sobre as necessidades e as prioridades da população e do movimento médico, indicando, ao final, diretrizes que nortearão o posicionamento das entidades médicas durante os próximos anos”, destacou José Hiran Gallo, presidente do CFM.
Ao final do evento, será encaminhado às autoridades sanitárias um relatório com contribuições do movimento médico para a formulação de iniciativas de defesa da saúde e da medicina. “Historicamente, a união das entidades médicas tem sido fundamental para obter conquistas importantes. Por isso, esperamos que ao final deste evento alcancemos um resultado exitoso, que reflita o trabalho profícuo e o engajamento das lideranças médicas. Nosso objetivo será construir propostas concretas e convergentes aos interesses da classe e da sociedade”, enfatizou Alceu Pimentel, conselheiro federal do CFM e coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS.
Temas – O primeiro eixo temático do evento indicará a situação do aparelho formador de futuros médicos. Atualmente, há 389 escolas médicas no Brasil, que oferecem mais de 42 mil vagas apenas no primeiro ano de curso. Além do excesso de escolas, entre os problemas que preocupam as lideranças, estão a insuficiência dos ambientes de práticas e a fragilidade dos sistemas de avaliação dos estudantes e de acreditação dos cursos de medicina no País.
No período da tarde, outro tema de destaque no evento será a criação de uma carreira de estado para o profissional que atua no Sistema Único de Saúde (SUS); a adoção de uma política de financiamento adequado para o SUS; e a diversidade de modelos de gestão dos sistemas de saúde.
A inserção do médico no mercado de trabalho; os problemas decorrentes da precarização dos contratos de trabalho; a defesa do Ato Médico (Lei 12.842/2013); e a remuneração dos profissionais, inclusive dentro da modalidade de atendimento por Telemedicina, estarão na discussão da manhã de sexta-feira (30).
Durante a tarde de sexta-feira, o debate se voltará para a aspectos relacionadas à saúde suplementar, especialmente quanto à remuneração, à chamada “pejotização” e ao desequilíbrio na relação entre médicos e operadoras de planos de saúde.
PROGRAMAÇÃO
Dia 29.06.2023
08h00 – Credenciamento
08h30 – Mesa de Abertura:
– Nísia Verônica Trindade Lima – Ministra da Saúde
– José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
– César Eduardo Fernandes – Presidente da AMB
– Tadeu Henrique Pimentel Calheiros – Presidente da FMB
– Marcos Gutemberg Fialho da Costa – Presidente da FENAM
MANHÃ
09h15 às 10h00 – EIXO 1: Formação Médica
Moderador: Júlio César Vieira Braga – Conselheiro do CFM
Secretário: José Eduardo Lutaif Dolci – Diretor Científico da AMB
Relatoria: Alcindo Cerci Neto – Conselheiro do CFM
09h15 às 09h30 – Acreditação de Escolas Médicas
Apresentador: Donizetti Dimer Giamberardino Filho – Conselheiro do CFM
09h30 às 09h45 – Pós-Graduação (Residência Médica)
Apresentador: Dra. Viviane Cristina Uliana Peterle, secretária executiva da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação. (FENAM)
09h45 às 10h00 – Exames para Avaliação da Formação Profissional (Avaliação Seriada, Exame do Egresso e Revalida)
Apresentador: Gustavo Salata Romão – Consultor da AMB
10h00 às 12h30 – Plenária de Delegados do ENEM
TARDE
14h00 às 14h45 – EIXO 2: Sistema de Saúde
Moderador: Dra. Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos, diretora jurídica da FENAM.
Secretário: Salomão Rodrigues Filho – Conselheiro do CFM
Relatoria: Jene Greyce Oliveira da Cruz – Conselheira do CFM
14h00 às 14h15 – Carreira Médica (Médicos no Serviço Público, Mais Médicos e Médicos pelo Brasil)
Apresentador: Dr. Marcos Gutemberg Fialho da Costa, Presidente da FENAM.
14h15 às 14h30 – Financiamento
Apresentador: Jurandi Frutuoso – Secretário Executivo do CONASS (AMB)
14h30 às 14h45 – Modelos de Gestão de Sistemas de Saúde
Apresentador: Raphael Câmara Medeiros Parente – Conselheiro do CFM
14h45 às 17h00 – Plenária de Delegados do ENEM
Dia 30.06.2023
MANHÃ
08h00 às 08h45 – EIXO 3: Mercado de Trabalho
Moderador: Tarcísio Campos – Diretor da FMB e Presidente do Simed-PB
Secretário: Luís Carlos Von Bahten – Presidente do Colegio Brasileiro de Cirurgiões (AMB)
Relatoria: Flávio Freitas Barbosa – Conselheiro do CFM
08h00 às 08h15 – Intermediação do Trabalho Médico
Apresentador: Mário Fernando da Silva Lins – Representante da FMB e diretor do Simepe
08h15 às 08h30 – Defesa da Lei do Ato Médico
Apresentador: José Alejandro Bullón – Coordenador Jurídico do CFM
08h30 às 08h45 – Remuneração em Telemedicina
Apresentador: Antônio Carlos Endrigo – Presidente da Comissão de Saúde Digital da AMB
08h45 às 10h30 – Plenária com Delegados do ENEM
10h30 às 11h15 – EIXO 4: Sistema de Saúde Suplementar
Moderador: César Eduardo Fernandes – Presidente da AMB
Secretário: Wilson da Silva Machado – Diretor da FMB e diretor do Sindmepa
Relatoria: Cláudio Balduíno Souto Franzen – Membro da Comissão Nacional Pró-SUS do CFM
10h30 às 10h45 – Remuneração do Ato Médico na Saúde Suplementar
Apresentador: Florisval Meinão – Comissão de Defesa Profissional da AMB
10h45 às 11h00 – Repasses de Honorários e Bitributação (“Pejotização”)
Apresentador: Marcos Rovinski – diretor da FMB e diretor do Simers
11h00 às 11h15 – Desequilíbrio na Relação Contratual na Remuneração entre Médico e Operadora
Apresentador: Luís Guilherme Teixeira dos Santos – Conselheiro do CFM
11h15 às 13h00 – Plenária com Delegados do ENEM
TARDE
15h00 às 17h00 – Plenária Final
Moderadora: Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2ª Vice-Presidente do CFM
Secretário: Antônio José Gonçalves (Secretário Geral da AMB), Marcos Gutemberg Fialho da Costa (Presidente da FENAM) e Tadeu Henrique Pimentel Calheiros (Presidente da FMB)
Relatoria: Milton Souza Júnior – Assessor de Imprensa do CFM
17h00 às 17h30 – Encerramento
Relator Geral – Milton Souza Júnior – Assessor de Imprensa do CFM
Comentários