Dezenas de concursos públicos para médicos com salários mensais de R$ 5 mil, para uma jornada de 40 horas semanais, ou de R$ 2,7 mil, por 20 horas por semana. Esse é apenas um fragmento do diagnóstico feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que aponta que a remuneração média oferecida a esses profissionais está longe dos parâmetros preconizados.
Atualmente, R$ 17.742,78 por mês para 20 horas semanais de trabalho é o piso sugerido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) para 2022. No entanto, segundo editais analisados entre os meses de janeiro e julho deste ano pelo CFM, o valor médio do salário é de R$ 6.608,98 para essa jornada (ver quadro).
Editais – Dentre 1.161 vagas disponíveis distribuídas em 122 editais abertos neste ano, somente uma supera a remuneração indicada pela Fenam. A prefeitura de Colniza (MT) lançou certame em agosto deste ano para contratação de um clínico geral, sob regime estatutário de natureza especial, além de abrir 20 vagas de cadastro reserva, com vencimentos de R$ 17.804,83 mensais e carga horária semanal de 20 horas.
Na maioria dos casos, no entanto, a remuneração oferecida aos médicos em concursos públicos e processos seletivos conduzidos por estados, municípios e instituições representa, em média, menos de um terço do que é referenciado pelas representações sindicais da categoria.
Pelo menos 165 vagas têm remuneração de até R$ 4 mil, sendo 62% delas para jornada semanal acima de 20 horas. Outras 239 têm a remuneração base entre R$ 4.001,00 e R$ 6 mil – 74% para jornada acima de 20 horas. A maior parte das vagas está na faixa salarial entre R$ 6.001,00 e R$ 10 mil, na qual constam 397 vagas, quase todas para mais de 20 horas semanais.
Para 40 horas por semana, o salário base mais baixo é o da prefeitura de Beneditinos (PI), de R$ 5 mil. Já a prefeitura de Cáceres (MS) oferece remuneração de R$ 2.765,00 para médico em jornada semanal de 20 horas.
Desigualdade – Com 26% das vagas oferecidas em concursos abertos no período analisado, o Norte possui a menor média salarial dentre as regiões brasileiras para jornadas de 20 horas. O salário inicial médio é inferior a R$ 4,7 mil. Aos médicos que concorrerem às vagas de 40 horas, o vencimento médio é de R$ 11 mil.
Já no Sudeste, onde estão cerca de 38% das vagas abertas, a média gira em torno de R$ 5,4 mil (20 horas) e R$ 12,6 mil (40 horas). Os estados do Nordeste também oferecem valores médios inferiores à média nacional: R$ 5,8 mil (20 horas) e R$ 12,5 mil (40 horas).
O Sul e o Centro-Oeste registraram médias salariais acima da nacional, com vencimentos de R$ 8 mil e R$ 10 mil, por 20 horas semanais, respectivamente. Aos interessados em assumir postos que exigem o dobro dessa carga horária, a oferta média é de R$ 18,6 mil no Sul e R$ 13,5 mil no Centro-Oeste.
Fixação médica deve ser priorizada
As normas éticas estabelecem que, para exercer a medicina com honra e dignidade, o médico necessita de boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa. Para o CFM, uma das prioridades para que o Sistema Único de Saúde (SUS) dê um fim à precarização do trabalho médico é a adoção de remuneração compatível com a formação, a dedicação e a responsabilidade que o cargo exige.
“Defendemos a criação de uma carreira de Estado, sob a responsabilidade da União, para os médicos que atuam na rede pública, estimulando-se sua fixação em todo o território nacional por meio de um plano de progressão e promoção nos moldes adotados pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário”, asseverou o presidente do CFM, José Hiran Gallo.
Opção – Não são apenas os baixos valores pagos aos médicos na maioria dos concursos públicos que comprometem a fixação dos profissionais. Na avaliação do presidente do CFM, é bem conhecida a situação de desigualdade entre as regiões, especialmente em aspectos relacionados ao mercado de trabalho e concentração de renda.
Gallo relembra dados da última edição da pesquisa Demografia Médica no Brasil, que aponta, entre os fatores que dificultam a adesão dos médicos jovens ao serviço público, a falta de condições adequadas para o trabalho como o principal, na opinião de 92% dos entrevistados.
A segunda condição mais apontada foi a qualidade de vida, com 66%; em terceiro, aparece a remuneração, com 63%. Já a possibilidade de aperfeiçoamento e especialização foi destacada por 50% dos médicos. Outros 48% se referiram a plano de carreira; 46% ao ambiente com segurança, sem violência; e 33% ao reconhecimento profissional.
“A qualidade de vida, o lazer, a distância de grandes centros, a renda média e a existência de pelo menos um hospital, entre outras variáveis, são aspectos significativos para explicar a
distribuição e o interesse do médico em estar presente ou não numa área remota”, destaca José Hiran Gallo.
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