Com o lançamento do Mais Médicos, como fica a situação dos profissionais que estão lotados no programa Médicos pelo Brasil e foram contratados pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps)? E os cerca de 15 mil médicos que foram aprovados no concurso seletivo e estão na lista de espera, têm perspectiva de contratação? Essas são algumas das inquietações dos médicos que fazem do programa e que também estão preocupando o CFM. Na tarde de ontem, diretores da autarquia reuniram-se, de forma online, com dirigentes da Associação dos Médicos pelo Brasil (AMpB) para debater a situação atual.
Participaram da reunião, o 1º vice-presidente do CFM, Jeancarlo Fernandes Cavalcante, o 3º vice-presidente do CFM e representante da autarquia na Adaps, Emmanuel Cavalcanti, e o 2º tesoureiro, Carlos Magno Pretti Dalapicola.
“O receio da AMpB é que o programa Médicos pelo Brasil seja extinto, ou incorporado ao Mais Médicos. Isso seria muito ruim, pois o primeiro oferece uma perspectiva de carreira, com contratação pela CLT para os tutores e para os que ficarem dois anos no programa, enquanto o Mais Médico oferece apenas bolsas”, explica Jeancarlo Cavalcante. Na conversa com a AMpB, os dirigentes do CFM se comprometeram a trabalhar, junto ao Congresso Nacional e ao governo, a lutar pela continuidade do Médicos pelo Brasil e pelo fortalecimento da Adaps.
Para Emmanuel Cavalcanti, o programa Médicos pelo Brasil foi uma conquista que deve ser mantida. “Não é a carreira de Estado que consideramos ideal, mas é uma carreira pública, com contratação pela CLT, que deve ser mantida pelo governo federal. É um programa de Estado, que resolve uma demanda urgente por médicos na atenção básica e traz consigo o espírito da antiga Fundação SESP. Temos médicos selecionados e prontos para trabalhar nos rincões do Brasil, não precisaríamos de outras formas de alocação. O governo deveria fortalecer a Adaps e não criar duas formas de contratação”, argumenta.
Emmanuel Fortes explica que na primeira fase do programa foram alocados 5.300 médicos, que estão atendendo cerca de 12 milhões de pessoas. Já foram selecionados mais de 15 mil médicos, cujas alocações deveriam ter sido confirmadas, mas o Ministério da Saúde recomendou a suspensão dessas contratações. “Além disso, há ainda a possibilidade de neste mês de abril caducar a seleção pública dos médicos com registros nos CRMs selecionados pela Adaps”, alerta o diretor do CFM.
“O Médicos pelo Brasil está funcionando, presente nos municípios de maior vulnerabilidade social, oferecendo saúde de qualidade. Todos os profissionais aprovados no concurso têm CRM e já mostraram capacidade para atender a população brasileira. Não há motivos para descontinuar um programa que está dando certo”, defendeu Carlos Magno Dalapicola.
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