Quatro em cada dez municípios brasileiros que estão na zona de fronteira com outros países não possuem nenhum leito de internação disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, 92% das 588 cidades fronteiriças não contam com leitos em Unidade de Terapia Intensiva. Nessas cidades, também é baixa a oferta de estabelecimentos e de profissionais de saúde na rede pública.
As informações compõem a moldura dos debates que transcorrerão durante o IV Fórum de Médicos de Fronteira, que acontece em Macapá (AP), a partir desta terça-feira (20 de junho), e é organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O encontro tem como foco discutir a assistência em saúde nessa região, especialmente entre os povos indígenas e ribeirinhos.
Entre os destaques, está a participação de representantes dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ministério dos Povos Indígenas, Exército Brasileiro e Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP).
“São localidades distantes dos centros urbanos e muitas vezes de difícil acesso. Nelas vivem uma população que também precisa ter acesso a diagnósticos e tratamentos. Por isso, a oferta de serviços públicos de qualidade tem sido um desafio”, alerta José Hiran Gallo, presidente do CFM.
Durante o evento, ele e a coordenadora da Comissão de Integração de Médicos de Fronteira, conselheira Dilza Teresinha Ribeiro, apresentarão aos participantes os principais problemas enfrentados pelos médicos nos 15,7 mil quilômetros de fronteiras, onde vivem aproximadamente 12 milhões de brasileiros.
Infraestrutura desigual – No Brasil, 11 estados fazem fronteira com outros países: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia Roraima e Santa Catarina. Neles, 588 municípios são considerados fronteiriços.
Desse total, 268 (45%) não possuem hospital geral. Nas outras 320 cidades existem 434 hospitais, volume inferior, por exemplo, ao que hoje existe apenas no estado da Bahia (497). Os dados são do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), coordenado pelo Ministério da Saúde.
Pelos dados oficiais, também é possível verificar que os municípios da região fronteiriça somam, juntos, 20.970 leitos de internação no SUS. Das 588 cidades da área, 238 não contam com leitos de internação na rede pública e outras 154 tiveram uma redução dessa infraestrutura no período de 2014 e 2023.
“Sabemos que muitos destes municípios não têm estrutura e nem demanda para manter um hospital geral, mas é imprescindível que se ofereça condições mínimas de atendimento em casos mais graves. Em muitos lugares, um paciente tem que esperar dois ou três dias por um transporte que possa levá-lo ao hospital mais próximo”, explicou Dilza Ribeiro.
Também se apurou que as cidades que fazem fronteira possuem 2.711 Unidades Básicas de Saúde ou Centros de Saúde, que têm como objetivo solucionar até 80% dos problemas de saúde da população local. Esses serviços integram a rede de atenção básica.
Consultas e internações – Entre 2014 e 2023, os dados mostram ainda que 422 municípios de fronteira reduziram em mais de 13 milhões o número de consultas realizadas. Se fossem considerados todas as 588 cidades, o saldo de consultas nessa área se manteria negativo, com uma queda de 28% na produção desse serviço nos últimos 10 anos.
Os indicadores revelam também que a cada ano são registradas cerca de 100 mil cirurgias de moradores das cidades de fronteira. Em 2022, foram realizadas 129.184 cirurgias. Quase 11 mil delas aconteceram em munícipios fora do município de residência do paciente, ou seja, quando houve a necessidade ou opção de se deslocar para ter acesso à cirurgia em outra localidade.
Médicos e outros profissionais de saúde – Os números apurados pelo CFM revelam ainda que os 588 municípios concentram 16.664 médicos cadastrados no CNES. Esse número representa 2,9% do total de médicos em atividade em todo o País, segundo registros pelos conselhos de medicina (564 mil). Nos últimos 10 anos, o número de médicos aumentou em 52%, de uma forma geral. No entanto, ao contrário da maioria dos outros municípios, em 83 dos que ficam na zona de fronteira houve redução no total desses profissionais no período analisado.
A faixa também possui, atualmente, 17.214 enfermeiros cadastrados no CNES, o que representa apenas 2,5% do total de 696 mil enfermeiros em atividade em todo o País, segundo o Conselho Federal de Enfermagem. Desde 2014, o número de enfermeiros nestas cidades aumentou em 92%, porém em 39 municípios houve redução no total deste profissional.
Por sua vez, segundo o CNES, o número de cirurgiões dentistas soma 4.228 cadastros, o que representa 1% dos 394 mil registrados no Brasil, conforme mostram dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Apesar do aumento de 22% no número de dentistas que atuam na região ao longo dos últimos 10 anos, em 132 municípios houve redução desse contingente.
“Esperamos que, com os debates realizados, possamos avançar na análise da realidade em saúde dos municípios da zona de fronteira. Além da falta de infraestrutura é preciso encontrar uma solução racional e definitiva para alocação de profissionais qualificados para o atendimento desses moradores. Cabe aos gestores do Sistema Único de Saúde dotarem as localidades de médicos inscritos nos CRMs e também de profissionais de outras categorias. Afinal, o atendimento em saúde é um desafio multidisciplinar”, disse José Hiran Gallo.
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