Médicos que atuam em unidades de saúde que prestam assistência a casos confirmados e suspeitos de covid-19 apresentaram 2.608 denúncias ao Conselho Federal de Medicina (CFM) com a indicação de quase 25 mil inconformidades na infraestrutura de trabalho oferecida por gestores (públicos e privados) de todo o País. Entre as principais ‘faltas’ identificadas nos serviços de saúde, estão a falta de máscaras N95 (ou equivalente), assim como de outros equipamentos de proteção individual (EPIs); a insuficiência ou completa ausência de kits de exames para covid-19; e falhas no processo de triagem. Outro ponto preocupante para os médicos é a falta de material para higienização, como álcool gel, papel toalha e sabonete líquido.
Os dados fazem parte do segundo balanço feito pelo CFM após o lançamento de plataforma online exclusiva aos médicos com inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Entre abril – primeiro mês de funcionamento da ferramenta disponível em https://sistemas.cfm.org.br/fiscalizacaocovid/ – e 31 de dezembro de 2020, um total de 1.879 profissionais acessaram a base.
“Estamos diante de uma das maiores ameaças já vivenciadas pelos sistemas de saúde do mundo, com risco real de sequelas e mortes na população. Nesse processo, as equipes médicas são essenciais”, afirmou o 1º secretário do CFM, Hideraldo Cabeça, um dos que ajudou a formular esse espaço de interação. Ele lembra que o CFM é um órgão que possui atribuições constitucionais de fiscalização e busca “proteger a sociedade de equívocos da assistência decorrentes da precarização do sistema de saúde”.
“Por isso, os Conselhos de Medicina estão ao lado da população, dos médicos e das equipes que atuam na linha de frente. Os gestores – em todos as esferas – devem estar comprometidos com a proteção desses profissionais. Eles precisam contar com EPIs e de infraestrutura adequada para continuar a salvar vidas”, ressaltou o conselheiro.
Para registrar uma denúncia, o médico deve preencher alguns dados básicos de identificação (número do CRM, CPF e Estado onde mora). Superada essa etapa, ele terá acesso a um questionário simplificado que lhe permitirá indicar, de modo objetivo, as carências que encontra e que dificultam sua atuação no atendimento de casos suspeitos e confirmados de covid-19.
Principais falhas – De acordo com o levantamento do CFM, a queixa recorrente – 32% dos casos – está relacionada à falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), considerados obrigatórios para o enfrentamento de epidemias. Apesar da recomendação das autoridades sanitárias, como o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo menos 1.845 formulários denunciaram falta de máscara N95 ou equipamento equivalente. Também foi notificada falha na oferta de aventais (1.657 relatos), óculos ou protetor facial (1.359), máscara cirúrgica (1.207), gorro (790) e luvas (569).
Também há falta expressiva de material para correta higienização, conforme relatado por quase 25% dos denunciantes. Pelo menos 1.360 indicaram a falta de álcool gel ou de álcool 70%. Outros itens básicos de higienização também faltam nas unidades de saúde, como papel toalha (523), sabonete líquido (462) e desinfetante ou outro insumo recomendado (286). Em 3.466 casos os denunciantes não especificaram o item de higiene em falta.
No quesito insumos, exames e medicamentos, os relatos de fragilidades no processo de assistência pesaram sobre a ausência de kits de exame para covid-19, relatada em 1.095 denúncias. Também foi registrada a falta de medicamentos (868), de material educativo de prevenção contra o vírus (708), acesso a exames de imagem (547), material para uso em UTI (379) e material para curativo (230).
A falta de equipes de enfermagem (enfermeiros e técnicos de enfermagem) foi também uma das queixas mais frequentes: 1.227 formulários destacaram o problema, que representa 42% das ‘faltas’ no eixo dos recursos humanos. Outros 746 notificaram carência de médicos, 423 indicavam fragilidade em equipes de apoio – limpeza e cozinha, e 387 denunciaram falta de fisioterapeutas, entre outros.
Foram alvo de queixas dos médicos, ainda, as falhas no processo de triagem, com destaque para a falta de informação para os profissionais (842) e de orientação aos pacientes e acompanhantes (846). Dificuldades em ter acesso a leitos também foram reportadas. Denunciantes relataram problemas em encontrar leito de UTI adulto (388) e de internação hospitalar (337).
Localização – A maioria dos denunciantes relatou problemas em hospitais (1.092), serviços de Atenção Primária (911) ou pronto atendimento (500). Em menor proporção, também figuram no painel de denunciados os serviços de atenção pré-hospitalar; assistência médica ambulatorial, ambulatório médico de especialidades e centros de atenção psicossocial; entre outros (tipos de unidades. Segundo os médicos denunciantes, mais de 85% das unidades em que atuavam prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), 10% eram privados, 3% eram filantrópicos e 2% não foi identificada a natureza do serviço.
Médicos de 635 municípios brasileiros apresentaram relatos ao CFM sobre falhas na infraestrutura necessária ao adequado acolhimento dos pacientes contaminados pelo novo coronavírus. O Sudeste concentra o maior número de denúncias dos médicos durante o período analisado, com 1.091 (41,8%) no total. Na sequência aparecem os estados do Nordeste, com 29,9% das denúncias. Confira abaixo o quadro por região geográfica:
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